Proclamação da república

O Brasil descoberto pelos portugueses em 1500 e declarado independente do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1822, seguiu sob a égide da forma de governo monárquica, sendo Dom Pedro seu imperador. Em 15 de novembro de 1889 é proclamada a república, também conhecida hoje como “república velha” e o Brasil teve seu primeiro presidente, passando a se chamar “Estados Unidos do Brasil”.

Desde o descobrimento, Portugal investia forte com mão de obra para construção de um novo país às terras de Vera Cruz, após declarada a independência, mesmo tendo mudado diversas vezes seu modelo político (1834, 1837 e em 1881) para contornar os desafios da época, o império mantinha o controle sobre a maioria das decisões importantes, o que não era bem visto aos liberais republicanos. Houveram diversas revoluções na época do império que contaram com auxílio das maçonarias existentes na época, muitas de caráter separatistas para desvincular regiões do Brasil, 1684 no Maranhão, a Inconfidência Mineira em 1789, a Conjuração Baiana em 1798, a Revolução Pernambucana – 1817, em 1835 na Província de São Pedro (hoje Rio Grande do Sul), a maioria visava implantar o regime republicano em novos países independentes. Mas só em 1889 é que o Brasil adormeceu monárquico e acordou republicano, em um grande golpe militar que culminou na derrubada do imperador e a instalação do Marechal Deodoro da Fonseca como o primeiro presidente do Brasil.

Havia no período uma grande cisão na maçonaria brasileira compreendida entre os grupos que apoiavam Joaquim Gonçalves Ledo e os que apoiavam os ideais de José Bonifácio de Andrada e Silva, estes dois homens lideravam maçons que discordavam fortemente sobre qual modelo deveria ser adotado após a independência. José Bonifácio defendia uma união brasílio-lusitana perfeitamente exequível naquele momento, Ledo já visava um rompimento total com Portugal, o que seria uma manobra difícil e que renderia diversas consequências, principalmente a caráter econômico nos anos subsequentes. Essa disputa política entre os grupos não ficou tão somente entre as CCol.·. das LLoj.·. mas se estendeu pela mídia e por todo lugar, motivando o imperador Dom Pedro (que também era Grão Mestre) a decretar o fechamento do Grande Oriente.

De fato, nem decreto, nem sequer a vontade do Imperador freava o eco deixado pela Revolução Francesa (1789), que inspirou à liberdade política, econômica e social do Brasil e de outros lugares do mundo. Os ideais estampados na Ata da Independência Americana (1776) e na Declaração dos Direitos do Homem, da Revolução Francesa, se espalharam nas colônias espanholas e portuguesas do novo mundo, despertando esse sentimento de emancipação.

Em comum acordo a isso, existia um grande sentimento de marginalização no exército, além da infiltração do Partido Republicano Paulista, único partido legalmente constituído na época, que os motivou a participar do movimento republicano e destronar o imperador em 15 de novembro de 1899.

Havia um grande medo da manobra golpista não ser bem sucedida, o que pode ter acrescido a moral das tropas em se doar ao máximo ao objetivo, pois o código penal de 1830 era bastante firme em relação a esse tipo de golpe: “Art. 87. Tentar via correio, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no grau médio; e por dez anos no grau mínimo.”

Naquele momento, instituiu-se um governo provisório, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca e por um ministério, composto integralmente por maçons. É concedida a nacionalidade brasileira a todos imigrantes residentes no Brasil e nomeados os governadores para as províncias, que se tornariam estados. O imperador e sua família foram expulsos do território brasileiro.

Ruy Barbosa criou a primeira bandeira do Brasil, ou, os Estados Unidos do Brasil, foi usada brevemente, entre 15 e 19 de novembro de 1889.

O “governo provisório” de Marechal Deodoro terminou em 24 de fevereiro de 1891, com a promulgação da primeira constituição republicana do Brasil, a “Constituição de 1891”, passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser presidente constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendo governar até 15 de novembro de 1894. Deodoro, apoiado pelos militares, derrotou o candidato dos civis, Prudente de Morais.

Foi criada uma nova bandeira nacional, em 19 de novembro, com o lema positivista “Ordem e Progresso”, embora o lema por inteiro dos positivistas fosse “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial, pois o decreto nº 4, que criou a bandeira republicana, nos seus considerandos diz que: “as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria, e que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações”.


Bibliografia:
MELO MORAIS – A Independência e o Império do Brasil.
JOSÉ CASTELLANI – Os Maçons na Independência do Brasil.
BRUNO GARSCHAGEN – Independência do Brasil.
HISTÓRIA DIGITAL – 12 bandeiras históricas brasileiras (disponível em http://www.historiadigital.org/curiosidades/12-bandeiras-historicas-brasileiras/, acesso em 14 de novembro de 2017).
LAIFI – Bandeiras históricas brasileiras (disponível em http://www.laifi.com/laifi.php?id_laifi=1777&idC=35654#, acesso em 14 de novembro de 2017).
WIKIPEDIA – Primeira república brasileira (disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_Rep%C3%BAblica_Brasileira#Proclama.C3.A7.C3.A3o, acesso em 14 de novembro de 2017).

Imagem da capa:
Benedito Calixto.

Trabalho do Irm.·. Nataniel Kegles